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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
2015
Algumas considerações sobre a posição do cônjuge no direito patrimonial da família e no direito sucessório
Silva, Camila Miranda da
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
Confiança judicial com vista a futura adoção
Alvoeiro, José Lino Saldanha Retroz Galvão
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
24-Fev-2022
Da inseminação contra legem ao nascimento extemporâneo – o (des)equilíbrio da legislação em vigor
Dias, Marta Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Da legitimidade da natureza injuntiva da sucessão legitimária enquanto limite ao princípio da autonomia privada e à liberdade de disposição do de cuius na atualidade
Santos, Diana Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Da procriação medicamente assistida (aspetos gerais) aos efeitos sucessórios: inseminação homóloga Post Mortem
Brandão, Teresa Alexandra da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
Direito ao envelhecimento : perspetiva jurídica dos deveres familiares relativamente a entes idosos
Mendes, Andreia Joana Morris
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A dissolução da união de facto: efeitos patrimoniais
Fernandes, Ana Catarina Leopoldo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Do recurso à mediação familiar na regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio
Santos, Débora Ferreira Macedo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
As doações ao cônjuge sobrevivo e a sua sujeição a colação
Oliveira, Gabriela da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Dos efeitos da Procriação Medicamente Assistida no Direito Sucessório
Fernandes, Ana Catarina da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges
Ribeiro, Sandra Raquel Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
Os efeitos patrimoniais do divórcio e a posição jurídica do cônjuge mais fragilizado à luz da Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro
Ferrás, Lisete Graciela Soares e Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A eficácia da Mediação Familiar no contexto das Responsabilidades Parentais
Sousa, Celina Cristiana Costa
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissional
Raimundo, Maria da Assunção Pinhal
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A herança digital e a transmissão de conteúdos digitais em vida
Santos, Bruno Emanuel Silva Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Abr-2022
A importância da audição das crianças na regulação do exercício das responsabilidades parentais – O superior interesse da criança, um critério respeitado?
Fernandes, Ana Isabel Lourenço
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
As incapacidades na sucessão legitimária
Silva, Ana Rita Gomes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
As indisponibilidades relativas de testar dos artigos 2194.º e 2196.º do Código Civil: problemas e respostas atuais para um instituto cristalizado
Teixeira, João Francisco Gonçalves Barroso
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Os institutos da indignidade e da deserdação no âmbito do direito sucessório português
Barros, Patrícia da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
Legítima ou quota indisponível, incapacidades sucessórias e a velhice
Dantas, Joana Morais
Dissertação de mestrado
Acesso aberto